GRITOS DE SOCORRO OUVIDO: ADICIONAL DE 25% PARA APOSENTADO QUE REQUER CUIDADOR FOI CONCEDIDO, A TODOS!

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (S.T.J.) de conceder adicional de 25% aos aposentados que necessitam de cuidadores repercutiu de forma negativa na mídia já que tal decisão pode piorar o déficit previdenciário.

Demonizar esse adicional não é a forma CORRETA de abordar esse assunto, pois apagaríamos a luz no fim do túnel que surgiu para milhares de aposentados que SOBREVIVEM quando deveriam, após anos de trabalho, VIVER.

É fato que nossos aposentados padecem na miserabilidade.

Cerca de 70% dos aposentados do INSS recebem a faixa salarial mínima (R$ 954,00) que é insuficiente para garantir qualidade de vida MINIMA e NECESSÁRIA de um cidadão em perfeita condições de saúde, imagine para um aposentado? Tanto é fato que a MAIORIA desses precisa recorrer a renda extra para complementar os ganhos mensais mantendo ou regressando ao mercado de trabalho. Porém, muitas aposentadorias são por invalidez ou idade avançada o que impossibilita para esses, encontrarem alternativa para aumentarem a renda e manter as despesas com medicamentos, acessórios e equipamentos indispensáveis a idosos e debilitados. 

O art. 45 da Lei 8.213/91 e 45 do decreto 3.048/99 dispõem que só aposentados por INVALIDEZ, que necessitam da assistência de outra pessoa, podem ter acréscimo dos 25%, independente da faixa salarial que recebe. A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por 5 votos a 4, que agora TODOS tem esse direito.

Segundo divulgado, 769 processos estavam suspensos e aguardando a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Por sensatez, creio que a lei precisa ser revisada e ajustada de forma que SOCORRA aqueles que realmente necessitam, pois convenhamos que a realidade de um aposentado acamado com renda de R$ 954,00 é cruel e infinitamente diferente se comparada a de um aposentado que recebe o teto máximo de R$ 5.645,80.

O Ministério da Fazenda já anunciou que avaliará os impactos dessa decisão do S.T.J. e torcemos para que não a tratem de forma generalizada, pois essa chega atendendo aos GRITOS DESESPERADOS de milhares de aposentados brasileiros que sobrevivem em condições iníquas.