A primeira Audiência Pública correu no último dia 9, no Plenário da Câmara Municipal da Serra, onde artistas e produtores culturais manifestaram suas insatisfações e propuseram mudanças.
Ainda ocorrerá a terceira, e última, audiência, em data a ser marcada, onde serão votadas as alterações propostas nas audiências anteriores.
Nessa segunda audiência foi apresentado as alterações propostas na primeira que foram apreciadas, discutidas e aprovadas pelos presentes.
Lamentavelmente, ontem, assim como na primeira audiência, poucos artistas compareceram.
É até compreensível esse número reduzido considerando que o antigo Conselho Municipal de Cultura, durante mais de 10 anos, manteve estagnado o desenvolvimento cultural serrano, beneficiando-se dos recursos da Lei de Incentivo Chico Prego e prejudicando os demais artistas locais que, consequentemente, não acreditam na possibilidade da Serra ter um Conselho honesto.
O Brasil passa por uma onda de protestos contra a corrupção e é lamentável comprovar que ela não existe somente na politica, mas também nos conselhos que, em geral, são ocupados por oportunistas que fazem uso do cargo para se auto beneficiarem.
É importante que toda a classe artística serrana participe desse momento democrático que visa corrigir as “brechas” existentes na lei de incentivo cultural do município que, deste a sua criação, permitiu que alguns conselheiros, oportunistas, se beneficiassem dela prejudicando muitos artistas, a sociedade e, principalmente, o desenvolvimento cultural no município da Serra.
Nessa segunda audiência foi apresentado as alterações propostas na primeira que foram apreciadas, discutidas e aprovadas pelos presentes.
Lamentavelmente, ontem, assim como na primeira audiência, poucos artistas compareceram.
É até compreensível esse número reduzido considerando que o antigo Conselho Municipal de Cultura, durante mais de 10 anos, manteve estagnado o desenvolvimento cultural serrano, beneficiando-se dos recursos da Lei de Incentivo Chico Prego e prejudicando os demais artistas locais que, consequentemente, não acreditam na possibilidade da Serra ter um Conselho honesto.
O Brasil passa por uma onda de protestos contra a corrupção e é lamentável comprovar que ela não existe somente na politica, mas também nos conselhos que, em geral, são ocupados por oportunistas que fazem uso do cargo para se auto beneficiarem.
É importante que toda a classe artística serrana participe desse momento democrático que visa corrigir as “brechas” existentes na lei de incentivo cultural do município que, deste a sua criação, permitiu que alguns conselheiros, oportunistas, se beneficiassem dela prejudicando muitos artistas, a sociedade e, principalmente, o desenvolvimento cultural no município da Serra.
A Lei n°2204, de Incentivo Cultural Chico Prego, surgiu da necessidade de incentivar projetos visando o desenvolvimento cultural do município e consiste na concessão de incentivo financeiro para realização de projetos culturais, através de renuncia fiscal e participação financeira das pessoas jurídicas e físicas, contribuintes do município.
Desde a sua criação, 06 de agosto de 1999, muitos artistas do município questionam critérios da Lei Chico Prego, sendo os dois pontos mais criticados: permissão de inscrição de projetos de artistas de qualquer Estado e de, PASMEM, projetos de conselheiros.
A pergunta que não quer se calar:
Por que durante anos o Conselho Municipal de Cultura da Serra nunca trabalhou para sanar esses questionamentos que sempre incomodaram e prejudicaram o desenvolvimento cultural do município?
Vale lembrar que em nenhuma outra Lei de incentivo cultural existente na Região Metropolitana da Grande Vitória, os artistas serranos podem participar. Algumas restringem até a participação de servidores da prefeitura para evitar “oportunistas”. Assim, os artistas serranos sempre foram prejudicados e, morar na Serra, tornou-se prejuízo, ou seja: artistas serranos só participam da Lei Chico Prego e, ainda, concorrem com artistas de outras cidades. Dessa forma, artistas de outras cidades contavam com DUAS leis de incentivo cultural: a do seu município e da Serra.
O vereador Bruno Lamas já havia levado para discussão essa reformulação da Lei Chico Prego, mas não obteve sucesso por conta de uma “panelinha” que, bem articulada, se beneficiava com as “brechas” existentes.
A resposta, e a provável solução, teve início no final do ano passado, depois da denúncias de diversas irregularidades, divulgadas pela CBN (clique AQUI para ler/ouvir a matéria), que tornou possível uma reformulação considerável na composição do Conselho de Cultura da Serra que hoje é presidido por Rogério de Moraes Martins, defensor da alteração da lei e, também, de mais transparência e maior atuação do conselho junto a classe artística e a construção de um teatro no município.
Não fazemos parte do “metié” político e, nem tão pouco, apreciamos politicagens. Não temos partido e nem tempo para “lobbysmos” nas repartições públicas. Tentamos como a maioria dos cidadãos brasileiros trabalhar com dignidade e respeitando os princípios do direito democrático e da justiça. Acreditamos que o artista não deve ser refém da politicagem e, nem tão pouco, da política e que somente juntos construiremos uma política social justa e sem “oportunismos”.
A Serra, após o acordo que pôs fim ao contestado que existia na divisa do município com a capital, tornou-se a cidade mais populosa do Estado. Possui também a segunda maior arrecadação de impostos e, lamentavelmente, não dispõem de um espaço cultural digno para os artistas e a população serrana: um teatro.
Diante de tudo isso, convocamos todos os artistas e cidadãos serranos, amantes das artes, a participarem desse importante momento para a cultura da SERRA.
INFELIZMENTE OS CIDADÃOS DE BEM NÃO QUEREM PARTICIPAR DOS CONSELHOS POR ESTAREM DECEPCIONADOS COM AS FALCATRUAS EXISTENTES NOS CONSELHOS.
LAMENTÁVELMENTE, OS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO, QUE NUNCA
"LARGAM O OSSO", OCUPAM AS VAGAS E PROMOVEM O
ATRASO CULTURAL NO MUNICÍPIO!
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