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Artistas ficam sem esclarecimentos! |
Os artistas, produtores e entidades culturais que estiveram presentes na última quinta, às 18h30, na Biblioteca Municipal, em Valparaiso, onde aconteceria o processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura da Serra (CMCS), foram surpreendidos com a falta de respeito e reiteraram a indignação já manifestada desde a divulgação dos projetos culturais selecionados na Lei Chico Prego.
Antes mesmo de iniciar o processo uma resolução do conselho foi fixada nos murais do estabelecimento informando que, às 17h (1h30 antes de iniciar o processo) reuniram-se, extraordinariamente, os membros do Conselho para, após discussões, adiar a realização da eleição. Vale observar que a folha de presença, com as assinaturas dos conselheiros presentes nessa reunião, não estava fixada ao lado da resolução.
As justificativas constantes na resolução eram justamente as manifestadas pelos artistas durante todo o processo de inscrição. Muitos profissionais da área se deslocaram até a sede do município, munidos da documentação exigida no Edital, e foram impedidos de fazer a inscrição. A falta de respeito com os artistas foi ainda maior para aqueles que se inscreveram e, um dia antes das eleições, foram informados, após às 14h, que a candidatura havia sido indeferida por falta de documentos que comprovassem experiência na área. Além disso, não foi concedido tempo hábil e informação necessária para que pudessem usar o direito de recorrer.
Não bastando essas constrangedoras e desagradáveis situações, que já eram esperadas por conta das incoerências e injustiças registradas na divulgação dos resultados da Lei Chico Prego, noticiadas pela CBN nos dias 09 e 10/05, o número de inscritos nas câmaras de Literatura e Artes Audiovisuais não foi suficiente.
Muitos artistas já estavam organizados para pedir o cancelamento da eleição, justamente por conta desses motivos. Entretanto, a situação ficou ainda pior quando todos foram convocados pelo Presidente do Conselho para se reunirem no auditório onde tentou se desculpar pelo transtorno causado.
O CMCS tem como objetivo definir a política Cultural do Município, acompanhar sua execução realizada pelo órgão executor e avaliar, permanentemente, seus resultados (Art. 3, da Lei n° 1937/96) e a função do conselheiro é de interesse público (Art. 24º, da Lei n° 1937/96) e, assim sendo, os artistas presentes pediam inscrição de fala para questionar a fala do presidente e esclarecer dúvidas com relação aos procedimentos, considerados injustos, adotados pelo mesmo.
Consideramos que seria uma ótima oportunidade para o Presidente, cidadão que representa o interesse público, esclarecer as dúvidas dos presentes, o mesmo encerrou a reunião, ignorando os artistas “inscritos” e não permitindo que as dúvidas em relação a conduta do Conselho fossem esclarecidas.
É lamentável essa postura, tendo em vista que vários artistas do município, que dispõem de uma Lei de incentivo cultural, estejam pagando para manter projetos culturais importantes para a sociedade e de interesse do município. É lamentável também que o poder público se omita e não apure a forma como esse Conselho vem desempenhando a sua função.
Do lado de fora da biblioteca, uma viatura estava de plantão. Quem teria acionado? Será que nós, cidadãos que desejamos transparência na aplicação de recursos públicos representamos alguma ameaça?
Antes mesmo de iniciar o processo uma resolução do conselho foi fixada nos murais do estabelecimento informando que, às 17h (1h30 antes de iniciar o processo) reuniram-se, extraordinariamente, os membros do Conselho para, após discussões, adiar a realização da eleição. Vale observar que a folha de presença, com as assinaturas dos conselheiros presentes nessa reunião, não estava fixada ao lado da resolução.
As justificativas constantes na resolução eram justamente as manifestadas pelos artistas durante todo o processo de inscrição. Muitos profissionais da área se deslocaram até a sede do município, munidos da documentação exigida no Edital, e foram impedidos de fazer a inscrição. A falta de respeito com os artistas foi ainda maior para aqueles que se inscreveram e, um dia antes das eleições, foram informados, após às 14h, que a candidatura havia sido indeferida por falta de documentos que comprovassem experiência na área. Além disso, não foi concedido tempo hábil e informação necessária para que pudessem usar o direito de recorrer.
Não bastando essas constrangedoras e desagradáveis situações, que já eram esperadas por conta das incoerências e injustiças registradas na divulgação dos resultados da Lei Chico Prego, noticiadas pela CBN nos dias 09 e 10/05, o número de inscritos nas câmaras de Literatura e Artes Audiovisuais não foi suficiente.
Muitos artistas já estavam organizados para pedir o cancelamento da eleição, justamente por conta desses motivos. Entretanto, a situação ficou ainda pior quando todos foram convocados pelo Presidente do Conselho para se reunirem no auditório onde tentou se desculpar pelo transtorno causado.
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Consideramos que seria uma ótima oportunidade para o Presidente, cidadão que representa o interesse público, esclarecer as dúvidas dos presentes, o mesmo encerrou a reunião, ignorando os artistas “inscritos” e não permitindo que as dúvidas em relação a conduta do Conselho fossem esclarecidas.
É lamentável essa postura, tendo em vista que vários artistas do município, que dispõem de uma Lei de incentivo cultural, estejam pagando para manter projetos culturais importantes para a sociedade e de interesse do município. É lamentável também que o poder público se omita e não apure a forma como esse Conselho vem desempenhando a sua função.
Do lado de fora da biblioteca, uma viatura estava de plantão. Quem teria acionado? Será que nós, cidadãos que desejamos transparência na aplicação de recursos públicos representamos alguma ameaça?
Diante desse ocorrido, não é difícil entender porque a quarta cidade do país com maior desenvolvimento não possui uma “vivência cultural” e nem tão pouco espaços culturais significativos para o desenvolvimento das atividades artísticas. Outrossim, os artistas indignados estão discutindo a possibilidade de solicitar a Secretária Municipal de Cultura e ao Ministério Público uma intervenção nesse conselho por improbabilidade e má gestão de recursos público destinados, especialmente, em favorecimento aos membros do próprio conselho.
Todos os artistas que se fizeram presentes, indignados com a falta de transparência e da falta de esclarecimentos do conselho, estão de parabéns.
"Da riqueza não vem a cultura, mas da cultura vem a riqueza" (Sócrates).
Juntos podemos fazer com que os direitos sejam respeitados e as verbas públicas aplicadas em benéfico da sociedade.
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