Ministra do Meio Ambiente critica atribuições do Conama.
O conselho é responsável por estabelecer os critérios para o licenciamento ambiental.
Marcelo Brandão
Brasília - Na noite desta terça-feira (19), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou a atribuição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no processo de licenciamento ambiental.
Atualmente, o Conama é responsável por estabelecer os critérios para o
licenciamento ambiental, documento necessário para a implantação de
empreendimentos ou atividades com potencial poluidor ou nocivo ao meio
ambiente.
“A proposta é do fim do Conama como instância deliberativa. O conselho
não tem discutido novos padrões de qualidade do ar, dentre outras
assuntos importantes para o meio ambiente. Sou de uma geração na qual o
Conama debatia formas de gestão de políticas públicas para o meio
ambiente”.
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FONTE: Exame.com
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