A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou a imediata retirada de site
na internet que enaltece a imagem do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, como eventual candidato à Presidência da
República em 2014. A ministra concedeu liminar em representação
apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra a empresa
Trato Comunicação e Editora Ltda, criadora do site, e seu sócio
majoritário vereador Átila Alexandre Nunes Pereira (PSL-RJ), por julgar
que há, no caso, propaganda eleitoral antecipada. O site estava disponível para acesso desde outubro de 2012.
No
mérito da representação, o Ministério Público pede a aplicação de
multa, em seu valor máximo (R$ 25 mil), a cada um dos acusados, por
prática de propaganda eleitoral antecipada.
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FONTE: Tribunal Superior Eleitoral
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