COPA 2014: ESCOLAS DEFINIRÃO CALENDÁRIO!

Copa de 2014: escolas devem optar por feriado apenas em dias de jogo

A Lei da Copa previa férias nas escolas durante a Copa do Mundo, mas o MEC definiu que as instituições têm autonomia para definir o calendário.

Com a autonomia para decidir o calendário escolar para 2014 confirmada pelo Ministério da Educação (MEC) na terça-feira, escolas de cidades-sede da Copa do Mundo deverão instituir feriado escolar apenas em dias de jogos. A decisão encerra uma discussão iniciada com a aprovação da Lei da Copa, que previa férias escolares durante todo o período do evento - na prática, pelo menos 32 dias de portas fechadas. Agora, os sindicatos aguardam manifestação dos conselhos estaduais de educação para projetar o calendário de 2014.

As instituições de ensino deverão definir o cronograma de aulas e a data do recesso durante a realização do evento, conforme previsto na Lei de Diretrizes de Base (LDB). Segundo a legislação, o calendário escolar deve se adequar a peculiaridades locais sem implicar redução no número de horas letivas obrigatórias - um mínimo de 800 horas distribuídas em 200 dias letivos. A Lei da Copa, em vigor desde junho de 2012, previa que todos os estabelecimentos deveriam ajustar as férias ao período entre a abertura e o encerramento do torneio, entre 12 de junho e 13 de julho.

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FONTE: Terra Notícias