Entidades contestam postura do Ministério
Público em relação à poluição do ar na GV.
Matéria: Flavia Bernardes
Foto de Carlos Alberto Silva
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A sociedade civil organizada contesta a forma como o Ministério Público Estadual (MPES) trata a questão da poluição do ar na Grande Vitória. Em um novo documento protocolado no órgão pela entidade Pó Preto Vix, a entidade cobra respostas efetivas aos questionamentos feitos sobre os poluentes emitidos pela Vale e ArcelorMittal, que além de gerarem impactos ao meio ambiente, afetam a saúde dos capixabas.
Os questionamentos, segundo a entidade, dizem respeito às dezenas de reivindicações já feitas ao MPES, porém ainda sem respostas, como é o caso da ausência de novos parâmetros para as emissões atmosféricas na Grande Vitória e a cobrança pela divulgação dos dados de emissões mensais pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
A Pó Preto Vix ressalta que a emissão das Partículas Totais em Suspensão (PTS) e as Partículas Inaláveis (PM10) e (PM2,5), na Grande Vitória, supera o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 50,20 e10 microgramas por metro cúbico, respectivamente. Só em Vitória, as máximas anuais do PTS atingiram 717 mg/m³ e da PM10 669mg/m³, em 2008. Já as PM2,5 continuam sem medição no Estado.
O alerta é antigo e já foi feito ao menos para os últimos quatro procuradores que passaram pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa). Atualmente, presidido pela promotora Isabela de Deus Cordeiro.
A entidade alerta que os danos à saúde já ganharam proporção nacional, quando dados sobre o aumento de doenças pulmonares na Grande Vitória foram apresentados na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Audifax Barcelos (PSB). Em pronunciamentos, o socialista fez críticas à Vale.
A sociedade cobra que os questionamentos feitos sejam respondidos pelo órgão de forma técnico-científica e legal. Para a entidade, apesar dos Termos de Ajustes de Conduta (TACs) e das determinações para instalação, pela Vale e Arcelor, de barreiras de vento para conter as emissões, as telas Wind Fence, as pessoas continuam adoecendo, sendo necessária uma ação efetiva do MPES para elucidar as questões relativas à poluição atmosférica no Estado.
A reclamação dos ambientalistas é que enquanto o órgão pondera as informações à sociedade, as empresas continuam ampliando suas atividades, sem que qualquer controle. A informação da Pó Preto Vix é que o último dado apresentado pela ArcelorMittal para justificar a eficácia de suas medidas mitigadoras foi baseado em dados de 2005 a 2008 e aceito, sem questionamentos, pelo MPES.
Os questionamentos, segundo a entidade, dizem respeito às dezenas de reivindicações já feitas ao MPES, porém ainda sem respostas, como é o caso da ausência de novos parâmetros para as emissões atmosféricas na Grande Vitória e a cobrança pela divulgação dos dados de emissões mensais pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
A Pó Preto Vix ressalta que a emissão das Partículas Totais em Suspensão (PTS) e as Partículas Inaláveis (PM10) e (PM2,5), na Grande Vitória, supera o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 50,20 e10 microgramas por metro cúbico, respectivamente. Só em Vitória, as máximas anuais do PTS atingiram 717 mg/m³ e da PM10 669mg/m³, em 2008. Já as PM2,5 continuam sem medição no Estado.
O alerta é antigo e já foi feito ao menos para os últimos quatro procuradores que passaram pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa). Atualmente, presidido pela promotora Isabela de Deus Cordeiro.
A entidade alerta que os danos à saúde já ganharam proporção nacional, quando dados sobre o aumento de doenças pulmonares na Grande Vitória foram apresentados na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Audifax Barcelos (PSB). Em pronunciamentos, o socialista fez críticas à Vale.
A sociedade cobra que os questionamentos feitos sejam respondidos pelo órgão de forma técnico-científica e legal. Para a entidade, apesar dos Termos de Ajustes de Conduta (TACs) e das determinações para instalação, pela Vale e Arcelor, de barreiras de vento para conter as emissões, as telas Wind Fence, as pessoas continuam adoecendo, sendo necessária uma ação efetiva do MPES para elucidar as questões relativas à poluição atmosférica no Estado.
A reclamação dos ambientalistas é que enquanto o órgão pondera as informações à sociedade, as empresas continuam ampliando suas atividades, sem que qualquer controle. A informação da Pó Preto Vix é que o último dado apresentado pela ArcelorMittal para justificar a eficácia de suas medidas mitigadoras foi baseado em dados de 2005 a 2008 e aceito, sem questionamentos, pelo MPES.
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