José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram assassinados no Pará em 2011. Até hoje, crime segue em pune. Imagem blog camaleao. |
Relatório divulgado no último dia 20, pela
organização não governamental (ONG) britânica Global Witness indica que o
Brasil lidera a lista de países com maior número de ativistas que
defendem o meio ambiente e o direito à terra assassinados em 2014. A
publicação reúne informações de 17 países.
De acordo com o relatório, em 2014 foram
mortos no Brasil 29 ativistas. Deste total, quatro são indígenas. A
maioria dos assassinatos estaria relacionada a conflito por posse de
terra. A Colômbia aparece como o segundo país com maior número de mortes
de ativistas (25 assassinatos), sendo mais da metade indígenas. Em
seguida estão Filipinas (15), Honduras (12) e Peru (9).
De acordo com o relatório Quantos Mais?,
da Global Witness, em 2014, foram registradas 116 mortes de ativistas
nos 17 países pesquisados. O número representa um aumento de 20% em
relação ao registrado pela ONG em relatório divulgado em 2013. A maior
parte dos assassinatos ocorreram na América Central e América do Sul
(88). A segunda região mais afetada foi o Sudeste Asiático. Além das
mortes, a publicação relata que os ativistas enfrentam riscos como a
violência física e restrição à liberdade.
A organização apela aos governos e à
comunidade internacional que investiguem os crimes e punam os culpados.
“Os governos nacionais não estão protegendo os direitos dos
ambientalistas de crescentes ameaças de projetos de agronegócio,
mineração, madeireiras e de hidrelétricas”, regista o texto da Global
Witness.
De acordo com a Secretaria de Direitos
Humanos (SDH), da Presidência da República, o governo brasileiro tem
atuado com pioneirismo em um programa de proteção a defensores de
direitos humanos coordenado pelo Estado. Atualmente, o Programa de
Proteção a Defensores de Direitos Humanos tem 415 ativistas sob
proteção. Desses casos, 142 envolvem a luta pelo direito à terra, 111 os
direitos dos povos indígenas e 50 a luta pela defesa do meio ambiente.
Para ingressar no programa, é preciso que haja solicitação formal. Entre as medidas protetivas estão: visitas in locono
ambiente de atuação do defensor, articulação com órgãos envolvidos na
solução das ameaças e solicitação às autoridades competentes de proteção
policial em casos de grave risco e vulnerabilidade.
Os países abrangidos pela publicação da
Global Witness são: Brasil, Colômbia, Filipinas, Honduras, Peru,
Guatemala, Tailândia, Paraguai, México, Indonésia, Miamar, Equador,
Uganda, Índia, Costa Rica, África do Sul e Camboja.
Fonte: Agência Brasil/Sul21
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