O processo
de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas
que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de
grandes obras de infraestrutura do País.
Segundo
reportagem do Valor Econômico, duas ações que já estão em curso terão
impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na
execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do
pacote de concessões já anunciado pelo governo.
Por meio de
um decreto que está sendo amarrado por uma comissão tripartite – União,
Estados em municípios -, o governo vai detalhar, especificamente, qual é
o tipo de obra que cada um terá que licenciar a partir de agora. A
medida terá reflexo instantâneo nas operações do Ibama, órgão que hoje
gasta tempo precioso envolvido com o licenciamento de milhares de
pequenas operações. Nas prateleiras do instituto há, por exemplo, uma
série de processos de licenciamento de hotéis e quiosques à beira-mar,
apenas porque estão localizados de frente para o oceano.
Outra medida
crucial, e que deverá animar o setor privado, diz respeito aos estudos
necessários para se obter o licenciamento de cada empreendimento. Todas
as obras de infraestrutura do País deixarão de exigir, exclusivamente, a
elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
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FONTE: Jornal da Ciência
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