A Subcomissão Especial Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o relatório do Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP). No texto, Tripoli sugere ao Governo Federal a adoção imediata de ações sustentáveis com base nas atividades prévias realizadas pela Subcomissão referentes à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20, que acontece no mês que vem, no Rio de Janeiro.
ALTERNATIVAS VIÁVEIS
“Estamos propondo alternativas práticas e viáveis para solucionar e minimizar os principais problemas ambientais do país, no contexto dos eixos básicos da Conferência Rio+20. Nossa intenção, durante esses dois anos de trabalho, foi compilar um conjunto de propostas sensatas e objetivas para apresentar ao Poder Executivo, antes do início da conferência”, adiantou. “Queremos conscientizar a sociedade sobre a importância da economia verde e da governança para o desenvolvimento sustentável”, completou.
ECONOMIA VERDE x SUSTENTABILIDADE
Em seu texto, Tripoli enumera as ações da Subcomissão; expõe dados relevantes sobre a biodiversidade; alerta sobre o adensamento predatório nas cidades; sugere a implantação de leis climáticas; critica a diminuição da geração renovável no Brasil; destaca o potencial para energias renováveis; atenta para a degradação dos solos e da água e demonstra preocupação com o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, que resultam no aquecimento global e nas mudanças climáticas.
INVESTIMENTO EM PESQUISA
“É necessário avançar urgentemente com a política de valoração e de pagamento aos serviços ambientais”, reiterou. “O governo federal precisa elaborar uma Lei de Política Nacional de Biodiversidade, com diretrizes para o uso sustentável da diversidade biológica. Nosso país precisa fortalecer sua estrutura de pesquisa e desenvolvimento científico, para conhecer e proteger o patrimônio biológico nacional”, argumentou o deputado.
ESPÉCIES AMEAÇADAS
Tripoli também faz referência à expansão da extinção das espécies no território brasileiro. “Hoje, mais de mil espécies brasileiras são reconhecidas, em nível federal, como ameaçadas de extinção. E, infelizmente essa lista só tende a crescer”, acrescentou.
Nas 684 páginas de relatório, o parlamentar paulista ainda detalha os encontros regionais abertos ao público promovidos em Manaus, Cuiabá, São Paulo, Recife e Porto Alegre com o objetivo de sistematizar um diagnóstico sobre biomas, recursos hídricos, meio ambiente urbano, energia e segurança alimentar.
A Subcomissão contou com representação na Comissão Nacional do Governo Brasileiro para a Rio+20. As orientações contidas na fase de elaboração do relatório foram apresentadas ao Ministério das Relações Exteriores como sugestões ao documento final a ser apresentado pelo Brasil às Organizações das Nações Unidas.
