O resultado da concorrência pelo incentivo da Lei Chico Prego, divulgado nesta semana, beneficiou uma vereadora, a assessora da Câmara Municipal da Serra e um membro do conselho de Cultura, responsável por avaliar os projetos concorrentes ao incentivo oferecido pela prefeitura.
A responsável pela logística do Coral de Manguinhos, Ângela Machado, conta que o grupo já foi beneficiado uma vez pela Lei Chico Prego, e que tentou, mas não foi novamente contemplado. O grupo composto por cerca de 30 pessoas existe desde 2005 e ensaia semanalmente. Apesar do esforço dos coralistas para manter o grupo, Ângela salienta que a falta de recursos para despesas com regente, tecladistas e transporte para as apresentações ameaçam a continuidade do coral.
"Acho bastante antiético que pessoas que estejam no conselho, ou que sejam de assessoria de órgão público, ou ligadas à própria Prefeitura da Serra, estejam sendo contempladas com a Lei Chico Prego. Enquanto um coral como o nosso, que é pequeninho e luta com dificuldades para se manter durante esses anos todos, não foi contemplado", disse.
A agente cultural Suely Carvalho Soares foi uma dos 35 contemplados com as verbas públicas oferecidas pelo município para execução de projetos culturais no processo deste ano. Ainda assim, ela critica a forma como os trabalhos são escolhidos. Ela diz que a proposta apresentada por ela, de oferecer oficinas culturais no bairro Praia de Carapebus a partir da discussão da literatura feita no Espírito Santo, por pouco não passou despercebida pelos avaliadores.
A agente cultural Suely Carvalho Soares foi uma dos 35 contemplados com as verbas públicas oferecidas pelo município para execução de projetos culturais no processo deste ano. Ainda assim, ela critica a forma como os trabalhos são escolhidos. Ela diz que a proposta apresentada por ela, de oferecer oficinas culturais no bairro Praia de Carapebus a partir da discussão da literatura feita no Espírito Santo, por pouco não passou despercebida pelos avaliadores.
"Estava inscrito e já havia sido analisado e aprovado, só que saiu da pauta na última reunião. Aí um dos conselheiros chamou à guisa: o que está acontecendo? Cadê o projeto da postulante Suely Carvalho? Ele já havia visto antes. Isso me causou perplexidade, não sei se isso me causa tristeza ou alegria", revelou.
A artista se diz perplexa também com o fato de pessoas intimamente ligadas à análise de projetos serem também contempladas com os recursos. "Há de se perguntar que representação é essa. Acho que a Lei não deve ser finalizada, mas deveria começar agora um novo momento de reflexão sobre a representação e sobre a Lei Chico Prego de incentivo à cultura, tão importante para os produtores culturais", frisou.
A artista se diz perplexa também com o fato de pessoas intimamente ligadas à análise de projetos serem também contempladas com os recursos. "Há de se perguntar que representação é essa. Acho que a Lei não deve ser finalizada, mas deveria começar agora um novo momento de reflexão sobre a representação e sobre a Lei Chico Prego de incentivo à cultura, tão importante para os produtores culturais", frisou.
"A lei já está amadurecida, já tem mais de uma década, talvez esteja na hora de uma reestruturação de uma conversa com a cidade, com os segmentos culturais. De repente está na hora de reavaliar isso e, se for o caso, por exemplo, fazer com que a lei seja apenas territorial", revelou a diretora.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Aurélio Marques, também acredita que as pressões devem resultar, em breve, em mudanças no regulamento da Lei Chico Prego. A primeira delas será restringir o repasse de recursos aos moradores serranos. Aurélio não concorda com as mudanças. Segundo ele, acabaria com a característica "democrática e anti-xenofobia" da lei da Serra.
"Devido a todas essas circunstâncias isso vai acabar, e eu já me sinto impotente para combater isso. Não tem mais jeito", desabafa.
Seis conselheiros emplacaram projetos na Lei Chico Prego
Seis membros do Conselho Municipal de Cultura da Serra foram contemplados no penúltimo edital da Lei Chico Prego, de incentivo à cultura do município. O titular do Comitê de Audiovisual, aliás, teve projetos aprovados por duas vezes consecutivas. Artistas que buscam o incentivo da prefeitura para suas propostas culturais condenam esses fatos.
O conselho de Cultura tem, entre outras atribuições, a tarefa de selecionar os projetos que concorrem a um financiamento. Entre os municípios que possuem lei semelhante, a Serra é o único em que os julgadores também podem inscrever seus trabalhos para avaliação do próprio conselho que compõem.
O resultado do sétimo edital da Lei Chico Prego, divulgado em fevereiro de 2011, mostrou que pelo menos quatro conselheiros, entre titulares, colaboradores e suplentes, receberam verbas públicas para custear projetos culturais. Outros dois conselheiros foram beneficiados com o incentivo por meio das associações que presidiam.
Clério Borges, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, é presidente do Clube dos Trovadores Capixabas. O grupo foi beneficiado com incentivo de R$ 13.925, usados no financiamento do Congresso Brasileiro de Poetas Trovadores, realizado em Santa Teresa, em novembro do ano passado.
Em 2011, a Associação das Bandas de Congo (ABC) da Serra recebeu o maior valor entre os 40 projetos contemplados: R$ 70.694. A associação era presidida, na época, por Terezinha Pimentel Machado, conselheira suplente da Câmara de Artesanato, Folclore e Cultura Negra do Conselho Municipal de Cultura.
Seis membros do Conselho Municipal de Cultura da Serra foram contemplados no penúltimo edital da Lei Chico Prego, de incentivo à cultura do município. O titular do Comitê de Audiovisual, aliás, teve projetos aprovados por duas vezes consecutivas. Artistas que buscam o incentivo da prefeitura para suas propostas culturais condenam esses fatos.
O conselho de Cultura tem, entre outras atribuições, a tarefa de selecionar os projetos que concorrem a um financiamento. Entre os municípios que possuem lei semelhante, a Serra é o único em que os julgadores também podem inscrever seus trabalhos para avaliação do próprio conselho que compõem.
O resultado do sétimo edital da Lei Chico Prego, divulgado em fevereiro de 2011, mostrou que pelo menos quatro conselheiros, entre titulares, colaboradores e suplentes, receberam verbas públicas para custear projetos culturais. Outros dois conselheiros foram beneficiados com o incentivo por meio das associações que presidiam.
Clério Borges, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, é presidente do Clube dos Trovadores Capixabas. O grupo foi beneficiado com incentivo de R$ 13.925, usados no financiamento do Congresso Brasileiro de Poetas Trovadores, realizado em Santa Teresa, em novembro do ano passado.
Em 2011, a Associação das Bandas de Congo (ABC) da Serra recebeu o maior valor entre os 40 projetos contemplados: R$ 70.694. A associação era presidida, na época, por Terezinha Pimentel Machado, conselheira suplente da Câmara de Artesanato, Folclore e Cultura Negra do Conselho Municipal de Cultura.
Competência
Embora muitos artistas precisem tentar várias vezes antes de ter um projeto aprovado na Lei Chico Prego, o titular da Câmara de Audiovisual do Conselho, João Carlos Cristo Coutinho conseguiu receber o financiamento por duas vezes consecutivas. Em 2011, ele foi beneficiado com R$ 13.780 para custear a duplicação do DVD: Queimado A Revolta dos Escravos. No processo deste ano, divulgado na última terça-feira (08), teve aprovado projeto para produção de um audiovisual, no valor de R$ 17.240.
Embora muitos artistas precisem tentar várias vezes antes de ter um projeto aprovado na Lei Chico Prego, o titular da Câmara de Audiovisual do Conselho, João Carlos Cristo Coutinho conseguiu receber o financiamento por duas vezes consecutivas. Em 2011, ele foi beneficiado com R$ 13.780 para custear a duplicação do DVD: Queimado A Revolta dos Escravos. No processo deste ano, divulgado na última terça-feira (08), teve aprovado projeto para produção de um audiovisual, no valor de R$ 17.240.
Os conselheiros beneficiados afirmam que a seleção aconteceu de maneira idônea e sem corporativismo. Apesar de todas as críticas, o presidente do Conselho, Aurélio Marques, afirma que o processo é justo e que é comum conselheiros terem projetos aprovados, mas também negados.
"As pessoas que criticam não falam do fato de a gente também reprovar projetos de conselheiros. Dessa vez três projetos de conselheiros foram reprovados porque tinham outros projetos considerados mais importantes que esses três", destacou.
A reportagem tentou repercutir as críticas com o secretário municipal de Cultura, mas foi informada pela assessoria de imprensa que a diretora cultural do Executivo era a pessoa mais indicada para comentar o tema. O sub-secretário da pasta não atendeu e nem retornou os telefonemas.
Os artistas terão uma oportunidade de discutir mudanças na Lei Chico Prego ainda neste mês de maio. No próximo dia 31, na biblioteca municipal de Valparaíso, serão realizadas eleições do Conselho Municipal de Cultura. Para se candidatar a uma vaga de conselheiro é necessário se inscrever, até o dia 25, no Departamento de Cultura da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), em Serra Sede.
FONTE: CBN Notícias
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