SÓ DEPENDE DE NÓS... (Parte III)

Dando continuidade ao Só depende de nós I e II, chegamos ao III com a sugestão de como ser um agente civil atuante, na sociedade.

Não existe nenhuma receita técnica par isso ou exigência de formação. Na verdade, para que cada cidadão participe ativamente o único pré requisito necessário são: bom senso e boa vontade.Junte a esses, também, a perceberão do que ocorre ao seu redor e no cenário político local e nacional.

Perceba que seus problemas, ou melhor, os nossos problemas sociais, tem suas raízes na má gestão pública e que, em todas elas sempre estiverem presentes as manifestações de indignações contra as velhas precariedades dos serviços públicos prestados pelos gestores que já estiveram e que ainda estão no poder, seja no governo ou na assessoria desses e pela corrupção que nunca foi combatida. 

Diante disso, qualquer cidadão atuante nesse sistema social conhece bem quem são nossos verdadeiros inimigos e como eles se articulam para nos enganar e se manterem no poder.

Um forma de você participar de uma gestão pública, sem estar envolvido diretamente com ela enquanto candidato político eleito ou em pretensão de eleição, é acompanhar ou participar de um dos vários Conselhos de Políticas Públicas existentes.

Esses conselhos (de educação, Cultura, Meio Ambiente, Segurança...) são órgãos colegiados criados pelo Estado, ou município, cuja composição e competência são determinadas pela lei que os instituiu. São também conhecido como Conselhos Municipais ou Conselhos Setoriais.

Só para se ter uma ideia da importância desses conselhos para a sociedade civil, confira suas características:

• Criados por iniciativa do Estado ou Município;

• Sua composição deve ser integrada por representantes do Poder Público e da SOCIEDADE;

• Sua finalidade principal é servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos;

• As decisões, naquilo que tange ao acatamento ou não do resultado por quem tem a capacidade de execução da decisão, poderão ser de caráter deliberativo ou consultivo. As decisões de caráter consultivo não geram direitos subjetivos públicos, são meramente opinativas e indicativas da vontade do conselho. Já as deliberativas, são aquelas decisões de acatamento obrigatório pela autoridade responsável pela execução da decisão, portanto geram direitos públicos subjetivos passíveis de reivindicação judicial por qualquer interessado.

• Entre outras...

 

Quem participa ou acompanha as reuniões desses Conselhos percebe claramente o tipo de gestor público que está no poder e se esse tem algum interesse em trabalhar pela sociedade ou, apenas, fazer politicagem para se manter no poder e, dessa forma, garantir a perpetuação da corrupção e do descaso com os principais serviços públicos prestados para as comunidades. Outra coisa que percebe, também, é que muitos conselheiros estão infiltrados em vários conselhos e que, muitos desses, no fundo, são cabos eleitorais defendendo os interesses politiqueiros de seus "padrinhos políticos" e não da sociedade prejudicando, inclusive, os trabalhos dos Conselhos. 


Diante disso, uma "oxigenação" nos Conselhos, com uma maior participação de  cidadãos desvinculados da gestão pública atual e sem interesses eleitoreiros ou partidários, só faria bem para a sociedade, tendo em vista que o interesse público, e não o politiqueiro, estaria garantido. 

Mas, muito além dos Conselhos, existem outras formas de um cidadão comum participar e fazer com que as políticas públicas funcionem, satisfazendo as velhas nescessidades da sociedade civil que, incansavelmente, invadem as ruas protestando contra o velho e perpetuado sistema politico que nunca funcionou, independe do partido que está no poder.

Falaremos sobre isso na próxima postagem.  

Até lá, desejamos a todos uma maravilhosa semana!!!