A
Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura (Setur)
divulgou a relação dos 57 projetos contemplados com o financiamento da
Lei Chico Prego. Foram 22 projetos a mais em relação ao ano passado, que
contemplou 35.
O edital nº 9/2012, referente ao período de 2011/2012, destinará verba para financiar os projetos selecionados, perfazendo um total de R$ 900 mil, valor também superior, mais do que o dobro, em relação ao ano passado, que distribuiu 496 mil.
A entrega dos certificados está prevista para esta semana e será realizada na Câmara da Serra.
A Lei Chico Prego, de apoio à cultura do município, fornece aos artistas contemplados certificados que devem ser trocados nas empresas pelo valor financiado. A troca é viabilizada por meio da renúncia fiscal efetuada pelo município, proveniente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em até 50% do valor do imposto devido pela empresa.
No ano passado a divulgação dos resultados não agradou os artistas locais que protestaram contra o favorecimento de projetos oriundos de outros municípios e de projetos dos próprios conselheiros. Ao contrário do que ocorre em Vitória, Vila Velha e Cariacica os artistas serranos estavam sendo prejudicados já que o atual regimento da lei Chico Prego permite a inscrição de projetos de artistas de qualquer região e o pior: dos próprios conselheiros!
A insatisfação estendeu-se até a eleição dos novos conselheiros, onde os artistas insatisfeitos, mesmo destratados pelo antigo presidente do Conselho, conseguiram anular a eleição e corrigir o edital, permitindo que o processo eleitoral fosse transparente e democrático, contrariando uma “panelinha’ que há muitos anos vinha se beneficiando as custas dos recursos da lei de incentivo, mantendo estagnado o desenvolvimento cultural na Serra.
O atual Conselho demonstrou estar disposto a realizar um trabalho sério e compromissado com os artistas serranos. Sob a direção de Rogério de Morais Martins, os novos conselheiros analisaram em tempo recorde os projetos inscritos, não contemplaram nenhum projeto de conselheiro e privilegiaram, na maioria, projetos de artistas do município. Vale lembrar que no ano anterior, entre as irregularidades identificadas, tiveram conselheiros que “se auto contemplaram” em dois anos seguidos e o número de artistas de outros municípios só não foi maior por conta da manifestação dos artistas prejudicados pela "panelinha". Na ocasião cogitou-se a possibilidade de denuncia do Conselho no Ministério Público, mas como a balburdia era absurda, muitos artistas bem intencionados poderiam ser prejudicados pela falta de organização e coerência na prestação de contas que, aliás, iremos rever junto ao novo Conselho. Parece que agora os artistas da Serra podem contar com um Conselho sério, ético e transparente, que não se limitará a analisar os projetos da Lei Chico Prego, mas também trabalhar para o desenvolvimento cultural do município, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos destinados a cultura. Para os artistas serranos trata-se de uma grande vitória e torcemos para que o novo Conselho continue com essa concepção e que promova mudanças significativas no regimento da lei Chico Prego, tornando-a mais justa e coerente, não permitindo a inscrição de projetos de conselheiros ou que tenham a participação dos mesmos e de artistas de outros municípios, tendo em vista que os recursos do município devem ser, assim como ocorre nos outros municípios, destinados aos artistas e moradores da Serra.
CONHEÇA OS PROJETOS CONTEMPLADOS
O edital nº 9/2012, referente ao período de 2011/2012, destinará verba para financiar os projetos selecionados, perfazendo um total de R$ 900 mil, valor também superior, mais do que o dobro, em relação ao ano passado, que distribuiu 496 mil.
A entrega dos certificados está prevista para esta semana e será realizada na Câmara da Serra.
A Lei Chico Prego, de apoio à cultura do município, fornece aos artistas contemplados certificados que devem ser trocados nas empresas pelo valor financiado. A troca é viabilizada por meio da renúncia fiscal efetuada pelo município, proveniente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em até 50% do valor do imposto devido pela empresa.
No ano passado a divulgação dos resultados não agradou os artistas locais que protestaram contra o favorecimento de projetos oriundos de outros municípios e de projetos dos próprios conselheiros. Ao contrário do que ocorre em Vitória, Vila Velha e Cariacica os artistas serranos estavam sendo prejudicados já que o atual regimento da lei Chico Prego permite a inscrição de projetos de artistas de qualquer região e o pior: dos próprios conselheiros!
A insatisfação estendeu-se até a eleição dos novos conselheiros, onde os artistas insatisfeitos, mesmo destratados pelo antigo presidente do Conselho, conseguiram anular a eleição e corrigir o edital, permitindo que o processo eleitoral fosse transparente e democrático, contrariando uma “panelinha’ que há muitos anos vinha se beneficiando as custas dos recursos da lei de incentivo, mantendo estagnado o desenvolvimento cultural na Serra.
O atual Conselho demonstrou estar disposto a realizar um trabalho sério e compromissado com os artistas serranos. Sob a direção de Rogério de Morais Martins, os novos conselheiros analisaram em tempo recorde os projetos inscritos, não contemplaram nenhum projeto de conselheiro e privilegiaram, na maioria, projetos de artistas do município. Vale lembrar que no ano anterior, entre as irregularidades identificadas, tiveram conselheiros que “se auto contemplaram” em dois anos seguidos e o número de artistas de outros municípios só não foi maior por conta da manifestação dos artistas prejudicados pela "panelinha". Na ocasião cogitou-se a possibilidade de denuncia do Conselho no Ministério Público, mas como a balburdia era absurda, muitos artistas bem intencionados poderiam ser prejudicados pela falta de organização e coerência na prestação de contas que, aliás, iremos rever junto ao novo Conselho. Parece que agora os artistas da Serra podem contar com um Conselho sério, ético e transparente, que não se limitará a analisar os projetos da Lei Chico Prego, mas também trabalhar para o desenvolvimento cultural do município, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos destinados a cultura. Para os artistas serranos trata-se de uma grande vitória e torcemos para que o novo Conselho continue com essa concepção e que promova mudanças significativas no regimento da lei Chico Prego, tornando-a mais justa e coerente, não permitindo a inscrição de projetos de conselheiros ou que tenham a participação dos mesmos e de artistas de outros municípios, tendo em vista que os recursos do município devem ser, assim como ocorre nos outros municípios, destinados aos artistas e moradores da Serra.
CONHEÇA OS PROJETOS CONTEMPLADOS
| ARTESANATO | |||
| ITEM | POSTULANTE | NOME DO PROJETO | VALOR |
| 1 | Águeda Valentim Nunes Machado | Arte cerâmica de um mural monte Mestre Álvaro | R$18.263,30 |
| 2 | Áurea Maria Brandão Gonçalves | Painéis temáticos em cerâmica sobre ícones culturais da Serra | R$5.910,00 |
| QUANTIDADE: 02 | R$24.173,30 | ||
| ARTES PLÁSTICAS | |||
| ITEM | POSTULANTE | NOME DO PROJETO | VALOR |
| 1 | Renato Sastre Pratini | Oficinas de Artes plásticas com Materiais Recicláveis | R$17.980,00 |
| 2 | Hipólito Alves da Silva | 100 Réplicas da Igreja São João de Carapina | R$19.000,00 |
| 3 | Mariana Lourenço Barroso Martelo | Painéis cerâmicos com representação de edificações históricas da Serra | R$17.788,75 |
| 4 | Lorena Preata Soares | Ampliação de imagens fotográficas coloridas e emolduras | R$13.669,00 |
| 5 | Luiza Ângela da Cunha | Acervo de obras de arte da história do município da Serra | R$10.000,00 |
| QUANTIDADE: 05 | R$78.437,75 | ||
| ARTES CÊNICAS | |||
| ITEM | POSTULANTE | NOME DO PROJETO | VALOR |
| 1 | Alessandra Nacif Sousa | Apresentação de Dança do Ventre | R$18.785,00 |
| 2 | Luciana Franciely Soares | Montagem e Apresentação de Espetáculo Teatral. | R$18.000,00 |
| 3 | Nilcélia Prates Figueiredo de Souza | Oficinas de Arte da Dança do Ventre | R$18.459,60 |
| 4 | José de Jesus | Peça Teatral: A Farsa do Advogado Pathelin | R$18.900,00 |
| 5 | Rodrigo Sabará Da Silva | Espetáculo Infantil Pedagógico | R$18.578,00 |
| 6 | Wander dos Santos Brito | Espetáculo de Dança Hip Hop – Campeonato Estadual | R$19.250,15 |
| 7 | Edilson Pedrini Ramos | Espetáculo teatral ''Minha sogra é de matar'' | R$19.000,00 |
| 8 | Monique da Rocha Alves | Contação de histórias: ''A história é negra'' | R$7.200,00 |
| QUANTIDADE: 08 | R$138.172,75 | ||
| LITERATURA | |||
| ITEM | POSTULANTE | NOME DO PROJETO | VALOR |
| 1 | Francisco Aurélio Ribeiro | Reedição do livro "Patronos & Acadêmicos -AEL" | R$14.070,00 |
| 2 | Pedro Paulo De Souza Nunes | Edição do romance Proença na Corda Bamba | R$17.708,00 |
| 3 | Teodorico Boa Morte | Edição do livro '' Insurreição de Queimado em Poesia de Cordel '' | R$14.274,00 |
| 4 | Marivaldo Santos Pereira | Reedição do Livro '' Como fazer um cachorro-quente '' | R$7.084,00 |
| 5 | Marconi Fonseca de Almeida | Edição da obra do escritor Marconi Fonseca de Almeida | R$15.880,00 |
| 6 | Gabriel Augusto De Mello Bittencourt | Edição do livro "Revivendo os Passos de Anchieta | R$10.760,00 |
| 7 | Ester Abreu Vieira de Oliveira | Edição do Livro '' Presença de Judith Leão Castello Ribeiro '' | R$9.900,00 |
| 8 | Odicéa Almeida De Oliveira | Publicação do livro Prosa, Poesia, Fotos"IN DELIRIOUS " | R$10.600,00 |
| 9 | Luiz Ferraço | Edição do livro de crônicas '' Verdades de uma vida '' | R$9.974,00 |
| 10 | Norma Helena da Silva Agrizzi | Edição do livro ''Totó e o Burrico Zenildo no sítio'' | R$7.864,00 |
| 11 | Cláudio Rodrigues da Silva | Edição de obra Construções religiosas do Estado do Espírito Santo | R$9.109,00 |
| 12 | Marcos Jose Bubach | Edição do livro "Outros de Mim" - Prosas, Poesias, Pensamentos | R$11.700,00 |
| 13 | Rejina Helena Mainardi | Criação de desenhos e publicação da Literatura em Quadrinhos "Gerê no Mangue" | R$12.901,00 |
| 14 | Hadassa Araujo Gomes Andrade | Livro de Contos ''Mistérios Inacabados'' | R$5.350,00 |
| 15 | Margareth Patrocinio | Livros de Acrósticos | R$7.100,00 |
| 16 | Fábio Correia Santana | Edição do romance "Titãs” | R$10.974,00 |
| 17 | Marcos Andre da Gama Bentes | Concurso e publicação de livro ''A paz nas escolas'' | R$10.363,00 |
| QUANTIDADE: 17 | R$185.611,00 | ||
| MÚSICA | |||
| ITEM | POSTULANTE | NOME DO PROJETO | VALOR |
| 1 | Luciana Idalina Costa | Gravação de cd Idalina Dornellas | R$15.000,00 |
| 2 | Nilton Rossi | Projeto Música na Comunidade de Bairro de Fátima | R$19.256,00 |
| 3 | Ederbal Medeiros Dos Santos | Turnê Artecanto - Apresentação de Coral nos pontos Turísticos da Serra | R$19.190,00 |
| 4 | Associação Cultural, Esportiva e Lazer de Vila Nova de Colares | Oficinas Culturais de violão, Flauta doce e fotografia digital | R$18.864,40 |
| 5 | Silvio Rogério da Silva | Obra do compositor e interprete Silvio Rogério da Silva' | R$15.000,00 |
| 6 | Igor Jose Monteiro de Jesus | Gravação do 2º CD da banda Ebrom | R$15.000,00 |
| 7 | Obertino Fonecas Laudinino | Gravação de Cd Gospel “VISÃO DE ÁGUIA” | R$15.000,00 |
| 8 | Zeumy Almeida Soeiro | Projeto Circuito Samba da Terra | R$17.000,00 |
| 9 | Marcos Andre Da Gama Bentes | Gravação de CD do Grupo Bem | R$15.000,00 |
| 10 | Jean Carvalho De Olivera | Gravação de CD “Viola Caipira Brasileira” por Jean da Viola | R$15.000,00 |
| 11 | Claudio Santos Tovar | Gravação do CD 'Kako Tovar '' | R$15.000,00 |
| 12 | Arthur Emilio Cosseti Barboza | Gravação de CD "Chorinhos de Homenagens" -Arthur Emilio | R$15.000,00 |
| 13 | Pedro Roque Pereira | Gravação de um CD, com composições de Pedro Roque Pereira e outros autores | R$15.000,00 |
| 14 | Soc. Brasileira de Cultura Popular - Cidade do Garoto | Fortalecimento de Grupo Coral | R$16.081,80 |
| 15 | Moacyr Teixeira Garcia Neto | Gravação do CD ''Banda de congo: Obra Completa para Violão do Compositor Carlos Cruz'' | R$15.000,00 |
| 16 | Emigdio da Silva Meireles | Obra do compositor e interprete Emigdio da Silva Meireles | R$15.000,00 |
| QUANTIDADE: 16 | R$255.392,20 | ||
| PATRIMÔNIO HISTÓRICO | |||
| ITEM | POSTULANTE | NOME DO PROJETO | VALOR |
| 1 | Andre Malverdes | Digitalização e Inventário Analítico (Digital) dos Livros Governadoria e Agricultura - Queimados, São João de carapina e Nova Almeida | R$19.070,00 |
| 2 | Herialdo Marcos Rosario Plotegher | Registro das Bandas de Congo da Serra | R$18.056,00 |
| 3 | Elaine dos Santos de Araújo | Produção de 150 Esculturas, representado a rainha da banda de congo São Benedito / Serra | R$15.075,00 |
| QUANTIDADE: 03 | R$52.201,00 | ||
| AUDIOVISUAL | |||
| ITEM | POSTULANTE | NOME DO PROJETO | VALOR |
| 1 | Analu Lisboa Ribeiro | Produção do Videoclipe "Sinais" que Apresenta O Grupo Virtual Bardot Mobile | R$19.200,00 |
| 2 | Suazana Costa Caliari | Vídeo Documentário Esminiscências Serranas II | R$16.100,00 |
| 3 | Roberta Tauner Correa | Documentário do monumento natural Mestre Álvaro | R$19.256,00 |
| 4 | Sandra Luizia Simões Walcher | Vídeo documentário "Serra e suas Etnias" | R$19.256,00 |
| 5 | Raioni Lúcio Rocha | Intervídeo Urbano – Serra | R$17.200,00 |
| QUANTIDADE: 05 | R$91.012,00 | ||
| PROJETO ESPECIAL | |||
| ITEM | POSTULANTE | NOME DO PROJETO | VALOR |
| 1 | João Villas Boas Filho | Projeto Lona Livre Cultura e Arte - 1º ano | R$75.000,00 |
| QUANTIDADE: 01 | R$75.000,00 | ||
| TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 57 | VALOR TOTAL: | R$ 900.000,00 | |

Falaram tanto do Conselho anterior dizendo que tinha uma Panelinha. Mudou o Conselho e agora aparece uma Denuncia de Panelinha....Acho que este pessoal está brincando com Cultura. Que o Presidente do Conselho tome uma medida enérgica sobre esta denúncia estampada nas páginas do Jornal Tempo Novo. Lamentável....
ResponderExcluirÉ preciso que os artistas do município participem das reuniões do Conselho, fiscalizando suas ações para que não ocorra nenhuma injustiça. Sempre convidamos toda a classe artística da Serra para participarem das reuniões. infelizmente só aparecem os mesmos de sempre. Isso dificulta o trabalho dos conselheiros que desejam fazer o conselho funcionar de formas ética. Todas as denuncias são bem vindas e devem ser feitas para que se possa buscar os esclarecimentos. Mas a presença da classe artística nas reuniões é muito importante.
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